O que fazer quando a empresa não paga o vale-transporte?
Se a empresa se recusa a pagar o vale transporte, pode ser feita a rescisão indireta do contrato de trabalho. ⠀ Quem tem direito ao vale-transporte?⠀ Todo funcionário sob o regime da CLT tem direito ao vale. Se for da vontade do empregado, o empregador tem a obrigação de oferecer o benefício.⠀ Porém, existem alguns […]
Estabilidade para mulheres grávidas
A mulher grávida possui uma garantia de emprego, a chamada estabilidade. ⠀ Quando uma funcionária se encontra gestante, o empregador não pode demiti-la sem justa causa. ❌ ⠀ A estabilidade da funcionária grávida vale desde a confirmação da gravidez até 5⃣ meses após o parto. ⠀ ⚠É importante você saber que se a gestação foi […]
Home office, vou perder o vale transporte?
Sim, é verdade!⠀ ⠀ Em home office, você não fará o deslocamento da sua casa para o escritório e nem tem que retornar para a sua residência no final do dia.⠀ ⠀ Portanto, não justifica o recebimento do vale transporte.🚞⠀ ⠀ ⠀ Fonte da matéria: @SALEM.ADVOGADOS ⠀ ⠀ #sindicato⠀ #sindicalismo⠀ #informacao⠀ #siticoncirp⠀ #afsys_sindical⠀ #trabalhadores⠀ #sejasocio
12 DIREITOS QUE TODOS OS TRABALHADORES PRECISAM CONHECER
É comum o trabalhador desconhecer seus direitos e pensando nisso, reunimos neste post os 12 direitos que todos os trabalhadores precisam conhecer: 👉Carteira de trabalho: deve ser feita dentro do prazo de até 5 dias úteis, o que efetiva a contratação do trabalhador. Isso é primordial para garantir os direitos dos trabalhadores, assim como seu […]
Posso receber meu salário por PIX?
O PIX é a nova modalidade de transferência e está em vigor desde Novembro de 2020. Como é rápido e não tem custo, surge a dúvida se o pagamento do salário também pode ser feito pelo PIX.⠀ ⠀ Sim, não tem problema receber através desta modalidade, desde que o funcionário tenha uma conta salário ou […]
Dívida do empregado com a empresa. Pode descontar na rescisão?
Sim, eventuais dívidas do empregado para com a empresa podem ser descontadas quando do pagamento da rescisão do empregado.⠀ .⠀ De toda forma, há um limite legal, que é o valor da remuneração mensal do empregado.⠀ .⠀ O que ultrapassar este valor não pode ser descontado no TRCT do empregado, embora possa dele ser cobrado […]
A empresa pode cortar o adicional de insalubridade?
A insalubridade está prevista no artigo 189 da CLT e regulamentada pela NR-15. O trabalhador que tem as suas atividades caracterizadas como insalubre pode receber 10, 20 ou 40% do adicional de insalubridade sobre o salário mínimo. A questão é que esse tipo de adicional está condicionado a exposição do trabalhador a esses agentes nocivos. […]
Paquera no trabalho pode ser considerado assédio moral?
Não, se for paquera ou tentativa de namoro, ou seja, se for provado que houve reciprocidade.⠀ ⠀ A paquera só passa a se tornar assédio moral quando o flerte é indesejado e persistente, ou seja, quando a pessoa se sente intimidada, presente o grau de sofrimento que este tipo de transtorno pode acarretar à vida, […]
A revolução na construção civil que aguenta até terremotos
Como o nióbio da CBMM torna prédios e projetos de infraestrutura mais resistentes, reduz o uso de materiais nos canteiros de obras e traz a leveza que os arquitetos contemporâneos buscam⠀ A receita é simples. Uma pitada de nióbio – sim, uma pitada – adicionada ao aço convencional durante sua fabricação é capaz de tornar […]
NOTA DE FALECIMENTO: JOÃO BAPTISTA PRISCO
Com muito pesar o SITICONCIRP noticia o falecimento de JOÃO BAPTISTA PRISCO, Diretor do Sind.dos Marc. de Rib.Preto e Diretor Regional da FETICOM/SP.⠀ ⠀ Lutador incansável na defesa dos direitos dos trabalhadores, João faleceu vítima de complicações da COVID-19.⠀ ⠀ Os diretores e colaboradores do SITICONCIRP manifestam suas sinceras condolências à família, amigos e toda […]